Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS SEDIADAS COM SEDE NA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TAXAS SANITÁRIA E DE ESGOTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE OITO MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO TELEFÔNICO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE ITATIAIUÇU E ARREDORES DO CITADO DISTRITO.
ATENÇÃO: HÁ TRÊS LEIS Nº 23: A 23, A 23-A E 23-B. COMO O SAPL NÃO ADMITE LETRAS NA NUMERAÇÃO DAS LEIS, INCLUÍMOS TODAS NESSE TEXTO, NAS TRÊS PÁGINAS SEGUINTES. LEI 23: PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE UM SÓ PAVIMENTO NA RUA SILVA JARDIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA BENEDITO VALADARES ATÉ A RUA ARTUR BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 23-A: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. LEI 23-B: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO OPERÁRIO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTA CIDADE DE ITAÚNA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENFERMEIRO MESSIAS À ATUAL RUA DA FORÇA, NO BAIRRO DA PONTE.
APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DESPESAS IMPREVISTAS).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS POSTAL, TELEFÔNICO E TELEGRÁFICO,, VIAGENS, SERVIÇOS PRÓPRIOS E DE MATADOURO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS).
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (PARÓQUIA DA CIDADE).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE ITAÚNA).
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO E DO FISCAL DE ITATIAIUÇÚ.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES - PROFESSORAS E FISCAL DE DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ.
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA ENTRE ESTA CIDADE E O DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
FICA CRIADA ESCOLA RURAL DENOMINADA “VIGÁRIO JOSÉ ALEXANDRE”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$23.528,00 (ABASTECIMENTO DE ÁGUA).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS PARA MANUTENÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NO LUGAR DENOMINADO “RUA DO FOGO”, DISTRITO DE CARURU.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 01/10/1948