Câmara Municipal de Itaúna (MG)
REVOGA AS LEIS Nº 5.230/2017 E Nº 5.238/2017 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO ÀS LEIS Nº 4.929/2015 E 4.930/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de janeiro de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.929, de 24 de março de 2015DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÓ ANNA COELHO”.
Norma correlata
Lei nº 4.930, de 24 de março de 2015DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ELIANIA EUZÉBIO DA SILVA”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.230, de 23 de novembro de 2017DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WALTER HERCULANO PEREIRA.
Revoga integralmente o(a)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE PIMENTA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.