Câmara Municipal de Itaúna (MG)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WALTER HERCULANO PEREIRA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.366, de 21 de fevereiro de 2019REVOGA AS LEIS Nº 5.230/2017 E Nº 5.238/2017 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO ÀS LEIS Nº 4.929/2015 E 4.930/2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.