Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA A 15 ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDÊ DO MÉDIO PARAOPEBA I.CISMEP E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA A 2 ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS - URG OESTE, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 2A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB-RC, APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.566, DE 5 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.324, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRI RUNNERS ITAÚNA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 5.144, DE 4 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK - JK, EM HOMENAGEM AO ESPORTISTA "MIGUEL WILSON NOGUEIRA JÚNIOR"
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATUARÃO NA EDIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE EXPANSÃO DA EMPRESA BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - BMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. ADRIETE MÁRCIA DE OLIVEIRA TELES E SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. LUIZ PAULO GOMES MENDES.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 29/11/2018