Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS "GERALDO CELESTINO DE ARAÚJO - CAJURU"
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SALDANHA FARIA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO MAJOR ALEXANDRE BARBOZA DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. PAULO DE JESUS
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ALVIMAR DE SOUZA (“DU ALVES”)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANSELMO JOSÉ DOMINGOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE SOUSA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À ORQUESTRA DE CÂMARA DE ITAÚNA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA-MG E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA 22 DE JULHO COMO O "DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO" NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELA CRISTINA NOGUEIRA MELO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. RONIVALDO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR NEWTON JOSE DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 14/09/2018