Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 49, de 21 de outubro de 2008PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 128, de 09 de fevereiro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.