Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 49, de 21 de outubro de 2008PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 82, de 26 de junho de 2013ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 143, de 06 de setembro de 2018ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.