Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Dispõe sobre Luto Oficial.
'Institui o programa de Recuperação fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora /MG e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idoso, e dá outras providências."
Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores efetivos, contratados e comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 72 de 12 de maio de 2023 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do piso salarial aos agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2025 e dá outras providências. "
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências."
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e contém outras providências."
"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos base dos servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/04/2026 no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e de contratações da Câmara Municipal de Heliodora
"Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências."
"Altera a Resolução 50/2020 e 63/2025 que institui o vale-alimentação no âmbito do do Poder Legislativo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Complementar no 091/2025 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026