Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$20.000,00.
CONCEDE AUXÍLIO À COMISSÃO EMANCIPADORA DESTE MUNICÍPIO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA À RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, ALIENAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NOVO PARA A DISTRIBUIDORA DE FORÇA E LUZ.
CONCEDE AUXÍLIO AO DELEGADO CIVIL DE POLÍCIA.
CONCEDE AUXÍLIO AO SR. FRANCISCO SILVÉRIO PEREIRA E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO.
CRIA E LOCALIZA ESCOLAS RURAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO PARA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE CR$75.000,00.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
ORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E EXTRANUMERÁRIOS E FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 16/08/1949