Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO À IGREJA MATRIZ.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESCINDIR CONTRATO COM A CIA. SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$101.000,00.
CRIA E LOCALIZA ESCOLA RURAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO DA CIDADE.
CRIA E LOCALIZA ESCOLA RURAL.
ESTABELECE CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO NOVO.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, MEIOS FIOS E SARGETAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVA DE ESTRADAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JANEIRO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$2.500,00.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 10/06/1950