Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE VERBA.
ESTABELECE EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO RURAL E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO.
ESTABELECE E FIXA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES.
ESTABELECE ELEVAÇÃO DE MULTAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS.
CONCEDE AUXÍLIO AO SENHOR SEBASTIÃO RESENDE E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE CR$905,60.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONSTRUIR O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "BÁRBARA HELIODORA".
AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONVENCIONAR E ASSINAR CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO.
CONCEDE AUXÍLIO À BANDA DE MÚSICA LIRA SANTA ISABEL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NO TOTAL DE CR$25.600,00.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ATÉ A QUANTIA DE CR$60.000,00.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAS DE ESTRADAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 03/07/1951