Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE UM TRECHO DE RODOVIA EM ESTRADA MISTA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DE TELEFONISTA.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DE MÉDICO NA CIDADE.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRÉDIOS ESCOLARES E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO.
AUTORIZA AMPLIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE.
ELEVA A TAXA DE PENA D'ÁGUA.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E FIXA VENCIMENTOS.
CRIA O CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE OBRAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AJUDA PARA O TRANSPORTE POSTAL.
ESTABELECE E FIXA VENCIMENTOS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 22/11/1952