Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA O AUXÍLIO AO DELEGADO CIVIL DE POLÍCIA.
CRIA OS SERVIÇOS INERENTES AO CEMITÉRIO.
ELEVA O AUXÍLIO CONCEDIDO À TELEFONISTA DO PÔSTO.
AUTORIZA PAGAMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 4º ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE A INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS COMO CONTRIBUINTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E LOCALIZA ESCOLAS RURAIS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 22.800,00.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO.
DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS DA CAIXA DE ÁGUA E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO.
ESTABELECE E FIXA VENCIMENTOS.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O APROVEITAMENTO DA MOTONIVELADORA EM SERVIÇOS PARTICULARES.
CONCEDE AJUDA A ESTUDANTES POBRES.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
ALTERA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS SERVIÇOS À DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 22/10/1953