Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA COMPRA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 30.000,00.
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO AS CADEIA PÚBLICA.
DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO.
AUTORIZA COMPRA DE VACINAS.
CONCEDE AJUDA E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE DE HELIODORA.
CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE PREPARATÓRIOS.
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CONCEDE AJUDA A ESTUDANTES POBRES.
AUTORIZA COMPRA DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS ARTS. 2 E 4 E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO-LEI Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1950 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
REVOGA OS ARTIGOS 2 E 4 E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1950.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 58.200,00.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 1952.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 07/07/1954