Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
DISPÕE SÔBRE CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. MUNICIPAIS.
DISPÕE SÔBRE CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MATADOURO.
DISPÕE SÔBRE PROSSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS DO PRÉDIO DA PREFEITURA E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUA E ÁBRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
CANCELA DOTAÇÕES DE DESPESAS.
DISPÕE SÔBRE CONCLUSÃO DE OBRAS.
DISPÕE SÔBRE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DO JARDIM PÚBLICO DA CIDADE.
DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SÔBRE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS.
ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 54.513,10.
INSTITUI O SÊRVIÇO DE EMPLACAMENTO DE PRÉDIOS E CRIA A RESPECTIVA TAXA.
APROVA DESPESAS A REGULARIZAREM NO TOTAL DE CR$ 132.013,90.
APROVA DESPESAS REGULARIZADAS NO TOTAL DE CR$ 255.185,90.
CRIA A INSPECTORIA ESCOLAR.
AUMENTA O QUADRO DO PESSOAL EXTRAORDINÁRIO MUNICIPAL.
CRIA A TAXA HOSPITALAR.
ESTABELECE E FIXA VENCIMENTOS.
CONCEDE AJUDA PARA COBERTURA DO PRÉDIO DESTINADO AO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 06/11/1954