Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PE. CARMELO D’ÂNGELO.
CONCEDE AJUDA E ÁBRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO, PARA MANUTENÇÃO DO TELEFONISTA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.750,00.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO, DESTINADO A PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROPRIETÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DE HELIODORA A SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
TRATA-SE DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL: SECRETÁRIO, COLETOR MUNICIPAL, PORTEIRO – CONTÍNUO E FISCAL GERAL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL PE. CARMELO D’ÂNGELO, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS.
CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL SANTA IZABEL, NA CIDADE DE HELIODORA.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA MISTA.
CRIA E LOCALIZA MAIS UMA ESCOLA RURAL.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO CHEFE DE SERVIÇOS DE OBRAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS DA SÉDE DO CLUBE OPERÁRIO.
ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 30.000,00.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PÓSTES E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS ABRINDO O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE CR$ 12.510,00.
DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE SELOS DE ESTATÍSTICA APLICADOS PELO CINE GUARANI, DESTA CIDADE E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 24/08/1956