Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA SUBVENÇÕES AO DELEGADO DE POLÍCIA.
AUTORIZA OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA COM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO.
CONCEDE AUXÍLIO AO PROFESSOR E MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA LIRA SANTA ISABEL.
AUTORIZA VENDA DE UM MIMIÓGRAFO.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS.
ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA PÚBLICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (I.B.A.M.).
DISPÕE S/ AQUISIÇÕES DE MATERIAIS.
CONCEDE AJUDA E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS.
DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO.
DISPÕE SÔBRE A TAXA DE LIGAÇÃO DE ESGÔTOS.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CRUZEIROS 100.000,00.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TURVO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO.
CONCEDE AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PÕE EM DISPONIBILIDADE O PORTEIRO-CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 03/04/1957