Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO.
TRATA DA DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DE CONTRIBUINTES ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 1959 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÁBRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSÔRAS RURAIS.
CRIA O IMPÔSTO ADICIONAL PRÓ GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.
DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ADQUIRIR UM TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ÁBRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO SANTA ISABEL.
ACRESCE O QUADRO DE PROFESSORAS DA ESCOLA DE PREPARATÓRIOS GINASIAIS.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 06/05/1959