Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE "CHEFE DOS SERVIÇOS DE OBRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE CR$99.800,00.
ACRESCE SUBVENÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA.
ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$5.800,00.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES" À ESCOLA PRIMÁRIA RURAL DO BAIRRO DO MONJOLINHO.
CRIA ESCOLA RURAL COM A DENOMINAÇÃO DE "JUSTINO JOSÉ FERREIRA".
AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO DELEGADO MUNICIPAL DE POLÍCIA.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS DA CIDADE.
AUMENTA O PREÇO DE TAXA D'ÁGUA PARA CR$240,00.
CRIA ESCOLA RURAL.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA OU GRATIFICAÇÃO A "BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA", DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE UMA ESCOLA RURAL.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A L.B.A.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE VIAGENS DE INSPEÇÃO ÀS ESCOLAS RURAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CR$60.000,00 AO CLUB OPERÁRIO HELIODORENSE E, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 28/07/1960