Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS E AUMENTA AS TAXAS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGÔTOS.
TRATA DOS SERVIÇOS DA RODOVIA DE ACESSO À FERNÃO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÕES DIVERSAS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL “INTER-VIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPÔSTO SÔBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA “INTER-VIVOS”, O IMPÔSTO SÔBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO.
REGISTRA VENCIMENTOS DO PORTEIRO – CONTÍNUO DA PREFEITURA.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$31.799,30.
MODIFICA O QUADRO DE PROFESSORES DA ESCOLA DE PREPARATÓRIOS GINASIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREDOR DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.110,00.
AUTORIZA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA LUZ PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA VALOR DA VERBA DESTINADA À MANUTENÇÃO DE UM MÉDICO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO 8332 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS - DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 27/12/1961