Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA RECEBIMENTO DO IMPÔSTO TERRITORIAL RURAL E DAS TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS “INTER-VIVOS”.
AUTORIZA PAGAMENTO PELA PERMANÊNCIA DO DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES MUNICIPAIS E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00.
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO FISCAL GERAL DA PREFEITURA.
AJUDA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEVISÃO NO ALTO DA SERRA “SANTA CATARINA” E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00.
ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.543,50.
CONCEDE AJUDA À EXTRANUMERÁRIO DOENTE.
AUTORIZA AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS ESCOLARES.
DÁ ISENÇÃO DE CARRETOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE UM CORREDOR DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DO PRÉDIO DO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E AQUISIÇÕES DE CARTEIRAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO BAIRRO DO BREJÃO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA COMPRA DE MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSÔRAS PRIMÁRIAS RURAIS.
DISPÕE SÔBRE CORREDOR DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÕES DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DE UM CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 07/03/1963