Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VENCIMENTOS NO QUADRO INTERNO DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A INCIDÊNCIA DA COBRANÇA DA TAXA HOSPITALAR.
DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS DO MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSACIONAR O CAMINHÃO DA PREFEITURA.
RESTAURA O CURSO DE PREPARATÓRIOS GINASIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00
ESTABELECE NORMAS E AUMENTA VALORES DAS TAXAS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGÔTOS.
TRATA DA ELEVAÇÃO DE VALORES DE TAXAS VIGENTES.
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO GINÁSIO “SANTA ISABEL” NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER E REFORMAR A VELHA.
DISPÕE SÔBRE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL.
TRATA DA ELEVAÇÃO DA TAXA DE MULTAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÕES DE CADEIRAS PARA O CLUBE RECREATIVO HELIODORENSE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ELEMENTOS DO DESTACAMENTO POLICIAL LOCAL QUANDO REMOVIDOS.
DISPÕE SÔBRE COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 10/03/1964