Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, ELEVA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ ACRÉSCIMOS ÀS DOTAÇÕES DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AJUDAS FINANCEIRAS DIVERSAS.
AUTORIZA CORREÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E TAXAS NÃO PAGOS OU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE UMA CASA DESTINADA À INSTALAÇÃO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA FAZER INSCRIÇÕES PREDIAIS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DISPÕE SÔBRE ISENÇÕES DE IMPOSTOS E REGULAMENTA AS TRANSMISSÕES DOS IMÓVEIS BENEFICIADOS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA FINS DE VIAGENS À PROFESSORA PRIMÁRIA RURAL.
DISPÕE SÔBRE LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUINTES EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DOS TERRENOS DA PRAÇA DE ESPORTES E A SUA CONSTRUÇÃO EM LOCAL APROPRIADO.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
AUTORIZA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA DO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE HELIODORENSE DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES.
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO GINÁSIO “SANTA ISABEL”, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DO ENSINO NORMAL E CIENTÍFICO ANEXOS AO GINÁSIO SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES POBRES.
AUMENTA VENCIMENTOS NO CARGO DA INSPETORIA ESCOLAR RURAL E ACRESCER MAIS A DOTAÇÃO DA DESPESA PARA VIAGENS DE INTERESSE DO SERVIÇO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 22/11/1964