Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA VENCIMENTO DO FISCAL GERAL DA PREFEITURA.
AUTORIZA FECHAMENTO DO BECO SANTA EFIGÊNIA QUE DÁ ACESSO À RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA.
FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR “BÁRBARA HELIODORA”, PARA FUNCIONAR O GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE.
REAJUSTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS NA BASE DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTO DE VENCIMENTOS NO CARGO DE SERVENTE E DE PENSIONISTAS E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA A ADQUIRIR UM TRATOR OU MOTONIVELADORA, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SUL MINEIRO” AO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE PENSÃO À VIÚVA DE FUNCIONÁRIO E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA PAGAMENTO E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO.
AUTORIZA PAGAR AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00.
AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ O EXERCÍCIO DE 1965.
AUMENTA VALOR DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES.
ESTABELECE PREÇOS DAS PENAS D’ÁGUA E REGULAMENTA AS SUAS LIGAÇÕES E DE ESGOTOS DA CIDADE.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SANTA ISABEL.
INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME, TEMPORARIAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO.
CONCEDE AJUDA MÉDICA PARA ASSISTÊNCIA A POBRES E INDIGENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 14/05/1966