Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ESTUDANTE POBRE.
AUMENTA VENCIMENTOS NOS CARGOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUMENTA VENCIMENTOS NOS CARGOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS, DE INATIVOS E DE AJUDA DE PENSÃO.
ESTABELECE AUMENTO DE TAXA DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DOA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR RURAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR PRIMÁRIA EM ZONA RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE.
CRIA CARGOS NO SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ÁBRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA PAGAMENTO À CIA. BRASILEIRA DE MATERIAIS (COBRACO).
ÁBRE CRÉDITOS ESPECIAIS DE CR$ 1.211.985 DISTRIBUÍDOS A SERVIÇOS DIVERSOS.
ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 234.727 PARA PAGAMENTO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO.
AUTORIZA MONTAGEM DE APARELHO TELEFÔNICO NO CÔMODO DA PREFEITURA.
AUTORIZA PAGAMENTO AO ESCRIVÃO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE HELIODORA.
CONCEDE ISENÇÃO DE PENA D”ÁGUA.
ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
CANCELA A TAXA HOSPITALAR.
CRIA A TAXA DE TELEFONE.
RESTABELECE A TAXA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO URBANO E INTERURBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 06/03/1967