Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO “COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL” DE HELIODORA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 50,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM BASCULANTE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 5.750,00 NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
AUTORIZA LEGALIZAR PAGAMENTO À G. LÚCIO CIA. LTDA. E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 958,00.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
AUTORIZA PROVIDÊNCIAS DE DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DOENTE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 637,50 COM ATUALIDADE NO EXERCÍCIO FLUENTE.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 135,00.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
AUTORIZA AJUDA À ESTUDANTES POBRES.
CRIA MAIS DOIS CARGOS NO QUADRO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS E LHES DÁ LOTAÇÃO PRÓPRIA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE POSTES DE ILUMNAÇÃO OCUPADOS PELA LINHA TELEFÔNICA URBANA DA CIDADE.
CRIA AULAS NOTURNAS ANEXAS À ESCOLA RURAL “TIRADENTES” NO BAIRRO DA SOBRALADA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR CÓDIGOS DA RECEITA.
AUTORIZA EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTOS DE VENDAS DE APARELHOS TELEFÔNICOS, QUE FORAM FEITAS A PRESTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A TELEFONISTAS.
TORNA SEM EFEITO AS LEIS INERENTES AO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELO EX-PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 01/05/1967