Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 50,00 NOS SERVIÇOS DE BEM ESTAR SOCIAL.
FICAM ABERTOS OS CRÉDITOS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 1.046,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NORMALIZAR E CONTABILIZAR PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 2.669,12 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS E DOZE CENTAVOS).
AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 100,00.
AUTORIZA PAGAMENTO COM CONFECÇÕES DE CADEIRAS E MESAS ESCOLARES DESTINADAS À ESCOLA INFANTIL COMBINADA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS).
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A OPERÁRIO DOENTE.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 302,50.
AUTORIZA LEGALIZAR PAGAMENTOS EM FAVOR DE TELEFONISTA AFASTADA DO SERVIÇO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 25,76 (VINTE E CINCO CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS SERVIÇOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 150,00.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE AÇÃO EXECUTIVA TRABALHISTA E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 1.660,00.
AUTORIZA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE HOTEL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 271,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM CRUZEIROS NOVOS).
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM DIÁRIAS DE HOTEL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 12,50 (DOZE CRUZEIROS NOVOS E CINQÜENTA CENTAVOS).
AUTORIZA GRATIFICAÇÕES A EXTRANUMERÁRIO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 275,00.
AUTORIZA PAGAMENTOS ÀS TELEFONISTAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 93,34 (NOVENTA E TRÊS CRUZEIROS NOVOS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DA CIDADE DE LAMBARI E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 100,00 (CEM CRUZEIROS NOVOS).
AUTORIZA COMPLEMENTAR PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE TRATOR NOS TRABALHOS DE MUDANÇA E ABERTURA DE UM TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL.
ESTABELECE NORMAS DE COBRANÇA DE LICENÇAS PARA RENOVAÇÃO E ABERTURA DE CASAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE MUDANÇA DE UM TRECHO DA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZER DEVOLUÇÃO, A PAGAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 20/12/1967