Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS.
AUMENTA VENCIMENTOS NOS CARGOS DE PROFESSORES RURAIS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ESTUDANTE POBRE.
AUTORIZA DISPENDER, ALÉM DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MAIS NC$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS) NA AQUISIÇÃO DE UM (1) TERRENO PARA A PRAÇA DE ESPORTES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 300,00 NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÕES DIVERSAS E SÔBRE INVESTIMENTOS DE CAPITAL.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PAGAMENTOS NOS SERVIÇOS DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 35,00.
ABRE NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 115,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 1.100,00 NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATENDIMENTO A PROFESSÔRA DESPEDIDA.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS À DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 301,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TAXA DE RECEITA.
RESTABELECE O SERVIÇO DO CENTRO TELEFÔNICO DA CIDADE, CRIA-LHES CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 95,63 NOS SERVIÇOS DE TRABALHO, PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE NORMALIDADES E CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 1.548,51 NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS RESPECTIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 100,00 NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 07/02/1968