Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE MODIFICAÇÕES DE REDE, TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA MERCÚRIO NA PARTE CALÇADA DA AVENIDA TIRADENTES, PARTE DA AVENIDA ALVARENGA PEIXOTO, E NA PRAÇA DO JARDIM PÚBLICO, ABRINDO, PARA ISSO, O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 5.077,50 (CINCO MIL SETENTA E SETE CRUZEIROS NOVOS E CINQÜENTA CENTAVOS) NOS SERVIÇOS DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA PAGAMENTOS ATRASADOS COM ALUGUEL DE PRÉDIO OCUPADO COM QUARTEL DE POLÍCIA, DETERMINA A SUA COMBINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÕES NOS SERVIÇOS DO IBRA INERENTES AO SETOR MUNICIPAL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 245,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTOS DE PROVENTOS ATRASADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO EM ATRASO INERENTE A DIREITOS DE EXTRANUMERÁRIO E QUE, TRANSFERE, AGORA, EM FAVOR DA VIÚVA.
CRIA PENSÃO VITALÍCIA À FUNCIONÁRIO DOENTE E VIÚVAS.
AUTORIZA PAGAMENTOS EM ATRASO INERENTES A ANUIDADES DEVIDAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO E À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA MANTER ESCOLA NOTURNA.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR RURAL DA ESCOLA RURAL “ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA” NO BAIRRO DO AREADO, DISTRITO DESTA CIDADE, AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE UMA CAMIONETE PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO COM VIAGEM DE CAMINHÃO NO TRANSPORTE DA MUDANÇA DO MÉDICO QUE VIRÁ FIXAR RESIDÊNCIA NESTA CIDADE.
AUTORIZA NORMALIZAR E ESCRITURAR PAGAMENTOS FEITOS A PROFESSORES RURAIS.
AUTORIZA VENDA DO CAMINHÃO GMC E COMPRA DE UM OUTRO MARCA FORD-F8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE RECREATIVO HELIODORENSE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 100,00.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DE UM CURSO DE ADMISSÃO GINASIAL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 800,00.
CONCEDE AUMENTO NOS PROVENTOS DO FISCAL EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO À EX-PROFESSORA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 1.100,00 NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, MÓVEIS E UTENSÍLIOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS (CNEG), EXISTENTE NESTA CIDADE DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONTRATOS COM A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MELHORAMENTOS DE PRÉDIOS ESTADUAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA MUNICIPALIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 25/09/1968