Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE GRATIFICAÇÕES AO ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (J.S.M.), ACUMULANDO-OS DOS TRABALHOS INERENTES A SECRETARIA DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 245,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO ATRASADO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 17,25 (DEZESSETE CRUZEIROS NOVOS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE UMA CAIXA POSTAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 4,00 (QUATRO CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO EM FAVOR DO SR. JOSÉ MACHADO NETO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 80,00 (OITENTA CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 3.503,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO ABRINDO NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 28,50 (VINTE E OITO CRUZEIROS NOVOS E CINCOENTA CENTAVOS).
AUTORIZA PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE UM JOGO DE CAMISAS DE FUTEBOL PARA O PRIMEIRO TIME DO QUADRO DA CIDADE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 110,00 (CENTO E DEZ CRUZEIROS) NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA LEGALIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE SEGURO SOBRE VEÍCULO DA PREFEITURA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 124,94 NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO Á BONÉSIO E CIA. LTDA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 32,00 (TRINTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DOIS (2) VOLUMES DO MANUAL DO DELEGADO DE POLÍCIA DESTINADOS A DELEGACIA LOCAL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 32,00 (TRINTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA.
AUTORIZA PAGAMENTOS DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E UTENSÍLIOS DE USO MÉDICO, ABRINDO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 97,46 (NOVENTA E SETE CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
REGULARIZA DESPESA EFETUADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 107,50 (CENTO E SETE CRUZEIROS NOVOS E CINCOENTA CENTAVOS) NOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE PROFESSÔRAS SUBSTITUTAS, DISTRIBUIÇÕES DE MERENDAS ESCOLARES NA ESCOLA COMBINADA “MARIA GONÇALVES CAPISTRANO” E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 134,68 (CENTO E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
REGULARIZA PAGAMENTO EM FAVOR DE ESTUDANTE POBRE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 20,00 (VINTE CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO PELA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO TELEFÔNICO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 100,00 (CEM CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE COMUNICAÇÃO.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTOS EFETUADOS À JACOB E CARVALHO LTDA NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 233,40 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA CENTAVOS), ABRINDO O CRÉDITO CORRESPONDENTE NOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EXECUTADAS EM DECORRÊNCIA DE MANUTENÇÃO E PRÁTICA DE UM OPERADOR DE MÁQUINA QUANDO SE ESPECIALIZAVA EM PARADA DE MINAS E, AINDA COM SUSTENTO DE SUA FAMÍLIA ABRINDO, PARA ISSO, CRÉDITOS ESPECIAIS DE COBERTURA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ANUIDADE DA PREFEITURA COMO SÓCIO COOPERADOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 105,00 NOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA.
CONCEDE AJUDA PARA CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE ESTRADAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 470,00 (QUATROCENTOS E SETENTA CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA ANULAÇÕES, PARCIAIS OU TOTAIS, DE DESPESAS CORRENTES OU DE CAPITAL DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 25/09/1968