Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAR METADE DO PREÇO DA INSTALAÇÃO DO PADRÃO CEMIG NO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO NA IMPORTÂNCIA DE NCR$380,00, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE HOTEL AO SOLDADO WALDIR DO 1º BATALHÃO, ACIDENTADO EM SERVIÇO DA PONTE DO TURVO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PENSÃO AO TRATORISTA SEBASTIÃO POMPEU.
AUTORIZA LEGALIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE SEGURO SOBRE VEÍCULO DA PREFEITURA E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 124,94 NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS DE RODAGENS.
AUTORIZA VIAGENS NO TRANSPORTE DE MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COBERTURA DE DESPESAS REALIZADAS NOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS DO PRÉDIO DO HOSPITAL PE. CARMELO D’ÂNGELO.
AUTORIZA PAGAR FORNECIMENTO DE QUEIJOS E MANTEIGA AO CONTINGENTE DO 1º EXÉRCITO QUANDO ENCARREGADO DA CONSTRUÇÃO DA PARTE SOBRE O RIO TURVO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E ABRE NOS SERVIÇOS DE GABINETE E SECRETARIA DO PREFEITO O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 245,00.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESPESA DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE CONTADOR DA PREFEITURA.
AUMENTA VENCIMENTOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO, CLASSE A, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VENCIMENTOS NOS CARGOS DE TELEFONISTAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL E NC$ 160,00 (CENTO E SESSENTA CRUZEIROS NOVOS) NOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VALORES DE TAXAS ORÇAMENTÁRIAS.
ESTABELECE NORMAS À TAXA RODOVIÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO DR. VITOR MONTEIRO, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 2.100,00 NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 25/08/1969