Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ACRÉSCIMO DO VALOR DA SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DO COLÉGIO "NORMAL SANTA ISABEL", ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA EM FAVOR DE DONA MARIA DE LOURDES VAZ DE ASSIS POR SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DE COSTURAS AOS POBRES INTERNADOS NO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AQUISIÇÕES DIVERSAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$323,59 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS CRUZEIROS NOVOS E CINCOENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA PAGAMENTO DE PENSÃO PARA TRATORISTA EM SERVIÇO DA PREFEITURA NA CIDADE DE LAMBARI, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$100,00 (CEM CRUZEIROS NOVOS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GÊNEROS E UTENSÍLIOS ENTREGUES AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA CIDADE.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À EXTRANUMERÁRIOS DOENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE VALOR DA SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE NCR$300,00 PARA NCR$400,00 EM FAVOR DO MÉDICO DR. VITOR MONTEIRO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$101,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA COM ORNAMENTAÇÃO DO RANCHO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÕES AO PATROLEIRO E AUXILIAR DA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA DE CAREAÇU, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$115,00 (CENTO E QUINZE CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM TRANSPORTE E RECUPERAÇÃO DO TRATOR "FIAT" DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA DA REFORMA DA CASA ONDE MORA MARIA VOLTA GRANDE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$39,00 NOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA COMPRA DE UMA GLEBA DE TERRAS APROVEITADA EM PARTE, NA CONSTRUÇÃO DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA DECORRENTE DA MUDANÇA DO TRATORISTA JOSÉ FERRONI POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NORMALIZAR DESPESA COM FATURAMENTO DE LUZ DISTRIBUÍDAS ÀS BARRACAS NOS DIAS DA FESTA DE SANTA ISABEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$51,38, ANULA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO COM AQUISIÇÕES DIVERSAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA CIDADE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O DESTACAMENTO POLICIAL DA CIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SEGUROS DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$92,31 (NOVENTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM ACIDENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VENCIMENTOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 25/08/1969