Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS NOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE TERRENOS LATERAIS, PARTE OU TOTALIDADE DA NASCENTE DE ÁGUA DA SERRA DE PROPRIEDADE ATUAL DO SR. VICENTE LOPES DE SIQUEIRA DESTINADA A MELHORIA DE ABASTECIMENTO À CIDADE.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAR ENCARREGADAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDAS NAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO.
CRIA A TAXA DE INCIDÊNCIA SOBRE OS VALORES DAS TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS "INTER-VIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ANULAÇÕES PARCIAIS DA DOTAÇÃO DA DESPESA DE CAPITAL 41.10.42 - RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À REPAROS DE UMA CASA PERTENCENTE À PARÓQUIA, RESIDÊNCIA ATUAL DO MÉDICO, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$61,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO COM INSTALAÇÕES DO PADRÃO CEMIG NOS PRÉDIOS DO GRUPO ESCOLAR E GINÁSIO ESTADUAL DA CIDADE, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$210,00 (DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESAS DE HOTEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÕES DE MERENDAS ESCOLARES NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO À ENCARREGADA DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ÀS CRIANÇAS POBRES DA RUA DO CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA COM DANOS CAUSADOS AO CAMINHÃO DO SR. PAULO FERNANDES FERREIRA, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTABILIZAR A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE 150 SACOS DE CIMENTO NA IMPORTÂNCIA DE NCR$724,95 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS NOVOS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ABRE O CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO A EMPRESA VIAÇÃO CISNE NA IMPORTÂNCIA DE NCR$264,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PELO TRANSPORTE DE MERENDA ESOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RESGATE DE UMA LETRA DE CÂMBIO EM FAVOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$50,00 (CINCOENTA CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO NA IMPORTÂNCIA DE NCR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS), ABRE O CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 28/11/1969