Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE VENDAS DE AÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE TRABALHISTA AMIGÁVEL, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$300,00 NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EFETUADO EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE TRABALHISTA AMIGÁVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$492,00 NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1969 COM PROFESSORA SUBSTITUTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM PASSAGENS DE ÔNIBUS À PROFESSORES NA IMPORTÂNCIA DE CR$182,40, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE TRABALHISTA AMIGÁVEL, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$300,00 NO SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA EFETUADA COM O TRANSPORTE DA MUDANÇA DO SOLDADO PM JAMIR FERREIRA DOS REIS DE VARGINHA PARA ESTA CIDADE.
REAJUSTA, POR CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO INTERNO DA PREFEITURA, O CARGO DE PORTEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO DE UMA LETRA DE CÂMBIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE ANUIDADE DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS), ABRE O CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE NO SERVIÇO DE ÓRGÃO II PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DE PRAZO PARA RESGATE DA DÍVIDA PÚBLICA DE QUE TRATA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 185 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DAMASCENO FERREIRA À PRAÇA DE ESPORTES DA CIDADE.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE TRABALHISTA AMIGÁVEL, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$500,00 NO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ACOBERTAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE RESCISÃO DE AÇÃO TRABALHISTA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM PARA POSSE E ESTADIA DO TENENTE PEDRO MENDES DO NASCIMENTO, DELEGADO DE POLÍCIA, DESIGNADO QUE FOI PARA ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$480,00 EFETUADO ÀS ENCARREGADAS DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$50,00, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 03/08/1970