Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A TERNOS DE CONGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EFETIVAR A COMPRA DE UMA (1) CAMIONETE MARCA WILLYS, TIPO PICK-UP, ANO 1971, DA FIRMA DUTRAC VEÍCULOS S/A, AGÊNCIA DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA UM OPERÁRIO DIARISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE VENCIMENTOS DE PROFESSORES, DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE AULAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO NORMAL "SANTA ISABEL" DESTA CIDADE DE HELIODORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ATENDENTE JUNTO DA UNIDADE SANITÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES À HOSPITAIS DAS CIDADES VIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE VALOR DO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS INERENTES DO SERVIÇO DE RECENSEAMENTO PROCESSADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UMA PICK-UP, MARCA WILLIS, DO SERVIÇO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTABILIZAR DESPESA DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$121,12, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE NO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTOS DE COMPRA DE TROFÉUS E MEDALHAS DISTRIBUÍDAS QUE FÔRA AOS VENCEDORES DE PROVAS DE CORRIDA E NATAÇÃO REALIZADAS NA PRAÇA DE ESPORTES DA CIDADE.
AUTORIZA CONTABILIZAR DESPESA DE 1969 NA IMPORTÂNCIA DE CR$40,00, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTABILIZAR DESPESAS DE 1969 PELA AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 221,04, ABRE O CRÉDITO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 12/05/1971