Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 220, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE POSTES DE PROPRIEDADE DA CEMIG DO USO MÚTUO COM A PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 1970 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE VIAGEM A BELO HORIZONTE IDA E VOLTA, DO EX-PREFEITO, SR. JOSÉ DAMASCENO FERREIRA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 110,00 (CENTO E DEZ CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA EFETUADA PELO EX-PREFEITO JOSÉ DAMASCENO FERREIRA EM FAVOR DA FIRMA COMERCIAL COREVA S/A DE VARGINHA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM DE IDA E VOLTA A BELO HORIZONTE DO JOVEM JOSÉ DAILTON DE CARVALHO, MONITOR DA CAMPANHA DO MOBRAL DESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DE VIAGENS DO SR. TENENTE PEDRO MENDES DO NASCIMENTO, DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA, QUANDO DE SUA ESTADIA E NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA COM OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E PLANTA ALTIMÉTRICA EXECUTADOS, PELO ENGENHEIRO JOSÉ SEBASTIÃO DE SIQUEIRA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 15 DE MARÇO DE 1971 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTOS DE UMA LETRA DE CÂMBIO DE CR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS) DE REF. 292/70 QUE O MUNICÍPIO, COMO SÓCIO COOPERADOR, EFETUOU À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA DE CR$ 150,00 (CENTO E CINCOENTA CRUZEIROS) MENSAIS AO COORDENADOR GERAL DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS MOBRAL SR. JOSÉ DAILTON DE CARVALHO A PARTIR DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DE AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PROPOSTA EM FAVOR DO OPERÁRIO ROBERTO DE SOUZA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS) HOMOLOGADA EM JUÍZO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE HOTEL DO TENENTE PEDRO MENDES DO NASCIMENTO, DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA, ELEMENTOS DO SNI – SETOR DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE VIAGEM PARA INTERNAMENTO DA DÉBIL MENTAL, SRTA. ANA DE FÁTIMA CASSIMIRO NA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E OUTRAS INCIDÊNCIAS SOBRE FORNECIMENTO DE ALVARÁS.
AUTORIZA REGULARIZAR PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO TRABALHISTA JÁ HOMOLOGADA PELO M.M. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO OPERÁRIO ANTÔNIO SILVÉRIO DA SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DO PAGAMENTO DE DOZE (12) MENSALIDADES EFETUADAS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA (INPS) INERENTE A OITO (8) OITO OPERÁRIOS E MAIS DOZE PRESTAÇÕES DO FUNDO COMUM DE PREVIDÊNCIA SOCIAL TOTALIZANDO A QUANTIA DE CR$ 6.699,38 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TARIFA D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO ESCRIVÃO ELEITORAL DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 30/09/1971