Câmara Municipal de Heliodora (MG)
CRIA O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 236, de 30 de setembro de 1971MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 15 DE MARÇO DE 1971 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 789, de 16 de maio de 1991CORRIGE E COMPLEMENTA REDAÇÃO DA LEI Nº 224, DE 15 DE MARÇO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.