Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei nº 789, de 16 de maio de 1991
CORRIGE E COMPLEMENTA REDAÇÃO DA LEI Nº 224, DE 15 DE MARÇO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de maio de 1991
- Número
- 789
- Publicação
- 16 de maio de 1991
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 224, de 15 de março de 1971CRIA O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.