Câmara Municipal de Heliodora (MG)
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 69, de 07 de fevereiro de 1968DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA MUNICIPALIDADE.
Altera(a)
Lei nº 197, de 03 de agosto de 1970ALTERA DISPOSITIVOS DE PRAZO PARA RESGATE DA DÍVIDA PÚBLICA DE QUE TRATA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 185 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.