Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera alíquota da Taxa de Administração, disposta na Lei Complementar ne 60, de 26 de maio de 2022 que dispõe sobre o Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de Prédio Público, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo."
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU."
"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos lagos do Sul de Minas - CISLAGOS."
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a RECOMPOSIÇÃO dos valores constantes do Anexo I da Lei 2050/2022 e dá outras providências".
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo nos dias 24 , 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.
"Altera a Lei Municipal nº 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2025,"
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal Nº 2.129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2025".
"Estima a Receita e fixa a despesa do município de Heliodora - MG, para o exercício de 2026".
"Altera a Lei Municipal nº 2.149/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026".
"Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 24/02/2026