Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Heliodora/MG.
Decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026, em comemoração ao "Dia do Servidor Público" e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, do fundo Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e dá Outras providências."
"Dispõe sobre a proibição da instalação de outdoors e outros engenhos de publicidade exterior no Município de Heliodora e dá outras providências. "
"Institui o sistema Municipal de cultura de Heliodora/MG, cria o conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, dispõe sobre a Conferência Municipal de cultura e o plano Municipal de Cultura, e dá outras providências."
Concede licença sem remuneração á servidora que especifica e dá outras providências.
"Altera a Lei 2.193/2026 que dispõe sobre alienação de imóvel que especifica e dá outras providências."
"Institui do "Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias" no município de Heliodora e da outras providências".
"institui a "Semana da Cidadania" no calendário oficial de eventos do Município de Heliodora/MG e dá outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de campanhas e mutirões gratuitos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gafos no mínimo duas vezes ao ano e institui o Cadastro Municipal de Protetores independentes de Animais, estabelece critérios de prioridade no atendimento, e dá outras providências."
"institui o prêmio "Professor inovador de Boas Práticas" no Município de Heliodora e dá outras providências."
"institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e à Recomposição das Aprendizagens, destinado a estudantes do curso de Pedagogia que atuem como professores de apoio nas escolas da Rede Municipal de Educação de Heliodora, Estado de Minas Gerais, e da outras providências."
"instituí a Política Municipal de Alfabetização do Município de Heliodora e dá outras providências. "
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Institui a Medalha do Mérito Heliodorense no Município de Heliodora e estabelece outras providências.
Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Etnico-Racial do Município de Heliodora/Mg.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h30 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026