Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de suplementação de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Prédio Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilidade de horário no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.
"Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências."
"Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do município de Heliodora ( MG ), estabelece suas competências e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo de Heliodora/MG e dá outras providências."
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2027 .
Dispõe sobre ponto facultativo dia 05/06/2026.
"Dispõe sobre a ampliação de matriculas em escolas de educação infantil e ensino fundamental em tempo integral no município de HELIODORA - MG e dá outras providências."
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026