Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO DA [CÂMARA] MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA [CÂMARA] MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
"Altera a Lei nº 1539/2025, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências."
Dispõe sobre a valorização do profissional do magistério efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026."
"Altera o Decreto Legislativo 40/2023 que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz - MG, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos."
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências.
Promulga a Lei Ordinária nº 1542/2025, que declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Paraíso e dá outras providências.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, BEM INVENTARIADO PELO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJACÊNCIA - ASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJACÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MG
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ – MG.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - JUNHO 2025
Esta Instrução Normativa tem por finalidade padronizar procedimentos e formas do processo legislativo de proposições no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Espera Feliz/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025