Câmara Municipal de Espera Feliz (MG)
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJACÊNCIA - ASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de julho de 2025
Autoria: Fernanda do Sindicato
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 96, de 07 de agosto de 2025"Altera a Lei nº 1539/2025, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.