Câmara Municipal de Espera Feliz (MG)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, BEM INVENTARIADO PELO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de julho de 2025
Autoria: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.