Câmara Municipal de Espera Feliz (MG)
Dispõe sobre a valorização do profissional do magistério efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2025
Autoria: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.