Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO AMANUENSE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOPA DA CRIANÇA POBRE ´IRMÃO X´.
CRIA CARGO DE ALMOXARIFE.
CONCEDE LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL.
FICA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UMA MOTONIVELADORA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 22/05/1963