Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA PEDREIRA DO SR. JOSÉ FERNANDES DUARTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOPA DA CRIANÇA POBRE "LIMÃO X".
OUTORGA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE HP DE FORÇA.
OUTORGA A AQUISIÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE UM FORUM, COM TODAS AS SUAS DEPENDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER NO EXERCÍCIO DE 1963, AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM COMBATE À FORMIGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, DE UMA USINA HIDRO-ELÉTRICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE VENDA DE UM GERADOR DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARRENDAR IMÓVEL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE MEDIDORES DE LUZ DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA EMPRESMO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICA
DISPÕE SOBRE O AUMETO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h15 · Norma mais recente da lista: 10/04/1964
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026