Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS OCORRIDAS EM 1963 COM A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRO ELÉTRICA DE ESPERA FELIZ DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER 30% DE DESCONTO NO PREÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A SER FORNECIDA AOS SENHORES ANTÔNIO DE MORAES PERIARD E SAULO RODRIGUES FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CALCULA DEBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO D 1965.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMJENTARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE VENDA DE UM MOTOR A ÓLEO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELISENCE AO DEPUTADOS GUILHERMINO DE OLIVEIRA E JOÃO BELO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 30/12/1964
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026