Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ESPERA FELIZ A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AO GINÁSIO ESPERAFELICENSE.
CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA.
AUTORIZA UMA SUBVENÇÃO A SOPA DA CRIANÇA POBRE "IRMÃO X"
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA CARROCERIA.
AUTORIZA O PREFEITURA MUNCIPAL DE ESPERA FELIZ DESAPROPRIAR, POR ACORDO, A ÁGUA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SR. GERALDO FERREIRA DE CASTRO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNCIPAL.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A CONCEDER DESCONTO NA VENDA DE UMA USINA HIDRO-ELETRICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 03/11/1965
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026